Dessa MANEIRA, a grafia das testemunhas no instrumento firmado entre particulares serve de modo a transformá-lo em tÃtulo extrajudicial no caso de futura execução.
292. A Corte máxima do paÃs, a quem compete velar através impecável aplicação e observância do texto constitucional vigente, protagonizou um retrocesso jurÃdico jurisprudencial.
Sumiçeste do depositário judicial de que detém guarda Destes bens penhorados autoriza bloqueio do dinheiro do devedor
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Morosidade judicial absurda e abusiva Dano moral
Até porque, a História está repleta por exemplos contrários ao vox populi, vox Dei! Deve defender a Constituiçãeste Federal, isento a preocupação utilizando holofotes ou com a concordância dos arbitrários!
Havia também pelo atestado deste caso o CID Z02.7, qual comunica a consulta exclusiva para obtenção de atestado mfoidico, o de que deixou evidente a falta por lealdade do empregado.
Ressalte-se de que esse importante e paradigmático julgamento foi afetado ao Plenário do STF exclusivamente na última sessãeste da 1ª turma do 2015 e, para perplexidade global, não obstante a sua manifesta relevância, foi levado a julgamento já na terceira sessão deste ano 2016.
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Ele se refere a 1 parecer do Ministfoirio Público, nãeste divulgado, qual teria questionado o direto do se realizar a inspeção automaticamente.
A decisãeste do Supremo Tribunal Federal lança Muito mais uma ofensa contra o que deveria ser 1 intransponÃvel limite aos desmesurados poderes punitivos do Estado, corroendo o Processo Penal Democrático, abrindo Muito mais uma brecha, em última análise, contra este próprio Estado Democrático de Direito.
Nãeste é difÃcil entrever qual os denunciados pelo atestado por fingimento podem vir a se sentir “injustiçados†pelo mfoidico ou pelo hospital.
98, IX, da CF), nao sendo possÃvel supri-la a opiniãeste privada sem alicerce jurÃdico. Contudo tais como diziam velhos advogados: este Supremo corrige os erros alheios e perpetua os próprios."
Assim sendo, preconizo a retificação da autuaçãeste, de modo a constar o nome do paciente por inteiro, não mal as iniciais